Sessão 1 - ROTULAGEM ALIMENTAR (CURSO BÁSICO)

Parte teórica (4h)

▪ Princípios gerais de rotulagem dos géneros alimentícios ao abrigo da legislação europeia

▪ Princípio do reconhecimento mútuo

▪ Informações obrigatórias (nome do género alimentício, lista de ingredientes, incluindo QUID e alergénios, quantidade líquida, data de validade, instruções de conservação e utilização, operador responsável pela informação)

▪ Regras europeias e nacionais de origem e origem do ingrediente primário

▪ Panorâmica da jurisprudência europeia mais relevante

▪ E-commerce

▪ Rotulagem dos géneros alimentícios não pré-embalados

Parte prática (2h)

▪ Case studies

Sessão 2 - ROTULAGEM ALIMENTAR 2 (CURSO AVANÇADO)

Parte teórica (4h)

▪ Declaração nutricional e sistemas de rotulagem nutricional simplificada (front-of-pack nutrition labelling)

▪ Regras de rotulagem para categorias de géneros alimentícios específicos

• Carne

• Pescado

• Leite e produtos lácteos

• Mel

• Plant-based foods

• Azeite

• Bebidas não alcoólicas (águas minerais, refrigerantes e sumos de fruta)

• Bebidas alcoólicas (Cerveja, Vinho e Bebidas Espirituosas)

• Suplementos alimentares

• Produtos protegidos com indicações geográficas

• Novel foods

Parte prática (2h)

▪ Case studies

Sessão 3 - ALEGAÇÕES VOLUNTÁRIAS

Parte teórica (4h)

▪ Alegações nutricionais

▪ Alegações de saúde

▪ Panorâmica da jurisprudência europeia mais relevante

▪ Alegações relativas à ausência ou à presença de alergénios (sem glúten, sem lactose, pode conter etc.)

▪ Outras alegações voluntárias (puro, natural, free-from, non-GMO clean label, etc.)

Parte prática (2h)

▪ Case studies